14/08/2025 14:05

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009700-75.2025.4.02.5001/ESAUTOR: TEREZINHA UPP (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 21:22

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
07/07/2025 19:50

Juntado(a)
07/07/2025 19:49

Juntado(a)
02/07/2025 17:57

Juntado(a)
26/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:56

Juntada de Petição
23/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/04/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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