11/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054708-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARILUCE ROCHA CARVALHOADVOGADO(A): LUCIA MARIA CESAR MATOS (OAB RJ037512)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Condeno a parte autora nas custas processuais e em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em menor patamar previsto no §3º do art. 85 do CPC sobre o valor atualizado da causa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
22/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:21

Declarada decadência ou prescrição
23/06/2025 12:32

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:45

Despacho
08/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/12/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:57

Determinada a intimação
13/12/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:43

Despacho
11/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:55

Juntada de Petição
24/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 22/08/2024 Número de referência: 1216987
19/08/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:10

Despacho
31/07/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003282-80.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Evandro Pereira de Melo

Advogado: Andrea Geraldes Cabral Walter

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5035556-75.2024.4.02.5001

Waldir da Penha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033480-78.2024.4.02.5001

Adelia Schmidt Jonas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5037201-38.2024.4.02.5001

Nelson Nascimento Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5011839-21.2021.4.02.5104

Sebastiao Jose Carlos da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio de Oliveira Loures

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo