TRF2 - 5029666-83.2023.4.02.5101

06/08/2025 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento

20/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 00:08

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão

19/09/2023 17:20

Alterado o assunto processual

19/09/2023 17:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 16:36

Decisão interlocutória

02/05/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/04/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 11:24

Determinada a intimação

28/04/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/04/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

27/04/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2023 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2023 12:25

Determinada a citação

23/04/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 18:49

Determinada a intimação

14/04/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 15:32

Alterado o assunto processual

11/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio