TRF2 - 5042024-51.2021.4.02.5101

06/08/2025 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento

20/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:01

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 18:09

Conclusos para julgamento

06/05/2025 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023 15:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/09/2023 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2023 12:47

Alterado o assunto processual

02/06/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 12:25

Decisão interlocutória

24/04/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023 11:28

Alterado o assunto processual

24/04/2023 11:11

Juntada de Petição

21/05/2021 15:11

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

21/05/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/05/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/05/2021 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/05/2021 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021 10:04

Determinada a intimação

14/05/2021 08:54

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 17:49

Distribuído por sorteio