TRF2 - 5035761-66.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 14:17
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/05/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2023 20:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/05/2023 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/05/2023 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/05/2023 19:52
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2023 15:15
Conclusos para julgamento
-
22/05/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/05/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2023 13:52
Expedição de ofício
-
08/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/05/2023 16:49
Determinada a intimação
-
26/04/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/04/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/03/2023 06:38
Expedição de ofício
-
08/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49
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06/03/2023 17:40
Decisão interlocutória
-
05/03/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/03/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/03/2023 16:27
Determinada a intimação
-
01/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 09:27
Juntada de Petição
-
28/02/2023 14:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2023 09:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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16/02/2023 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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14/02/2023 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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14/02/2023 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/02/2023 10:20
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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12/02/2023 10:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/02/2023 20:38
Decisão interlocutória
-
17/01/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2022 12:00
Juntada de Petição
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2022 13:45
Decisão interlocutória
-
12/12/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/11/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2022 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2022 19:56
Juntada de Petição
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 19:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/10/2022 19:36
Juntada de Certidão
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17/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2022
-
24/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035761-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MASTTER - RIO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510008468897 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MASTTER - RIO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-65, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50357616620224025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 1.864,87 (um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), atualizada até (11/05/2022 16:34:22), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.073.003341/22-03, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/08/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
23/08/2022 16:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2022
-
22/08/2022 18:46
Expedição de Edital - citação
-
22/08/2022 14:03
Juntada de Certidão
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15/08/2022 14:55
Decisão interlocutória
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14/08/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2022 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/08/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/07/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 16:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/07/2022 11:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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06/07/2022 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2022 18:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/06/2022 19:18
Despacho
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28/06/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2022 17:41
Juntada de Petição
-
23/06/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2022 02:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 14:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2022 14:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/05/2022 11:11
Determinada a citação
-
11/05/2022 20:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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