28/08/2025 15:22

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112727-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO MENEZES GUIMARAESADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA VITÓRIA (OAB DF074803)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485 VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
22/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:25

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 09:23

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição
17/02/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 22:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 14:30

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:04

Determinada a intimação
07/01/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040760-62.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Antonio Padua Arantes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023544-83.2025.4.02.5101

Claro S.A

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 19:47

Exibir Processo

Processo nº 5008432-51.2025.4.02.0000

Piscius Restaurantes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Emely Alves Perez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5001600-13.2025.4.02.5105

Creide Lucia Figueiredo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Welliton Garrido da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5000520-66.2025.4.02.5120

Jose Carlos Dias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Claudio Oliveira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo