22/08/2025 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-20 processada no TRF2 com o no. 50279493120254029445/TRF (INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL)
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-20 processada no TRF2 com o no. 50279493120254029445/TRF (SEBASTIAO VIEIRA CORREIA)
22/07/2025 15:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-20
22/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002767-23.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: SEBASTIAO VIEIRA CORREIAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-20
12/06/2025 15:58

Juntada de Petição
02/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:35

Determinada a intimação
18/03/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:01

Juntada de Petição
02/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:50

Decisão interlocutória
08/10/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:59

Determinada a intimação
08/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 17:45

Juntada de Petição
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/05/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2024 08:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/05/2024 16:43

Conclusos para julgamento
29/04/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:21

Juntada de Petição
22/02/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/02/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:04

Determinada a citação
01/02/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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