18/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5087991-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: PLENUS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDAADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401)EXECUTADO: ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401)EXECUTADO: CANDIDO GREGORIO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) DESPACHO/DECISÃO Evento 200 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL junta aos autos documentos referentes à penhora que requer do imóvel situado na Avenida Marquês do Paraná, nº 349, Ap.1501, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24030-211 (registrado sob a matrícula de nº 30790 no Cartório do 8º Ofício de Niterói/RJ), de titularidade de ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS.

Posto isto, e nos termos em que ordenado no Evento 195, manifeste-se o executado para informar: - se o imóvel indicado encontra-se incluído na regra de impenhorabilidade que a ele seja oponível; - se o bem se encontra desembaraçado, de modo a permitir que sobre ele recaia a constrição judicial; - se o imóvel listado encontra-se sob alienação fiduciária em garantia, hipótese em que o patrimônio pertence ao credor fiduciário; - posicionar sobre a estimativa de avaliação feita pelo exequente; - apresentar eventual oposição fundamentada; - sobre o aceite ao encargo de depositário do bem, para os fins do art. 159 do CPC.

Atendido, retornem conclusos.
16/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5087991-51.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) DESPACHO/DECISÃO Evento 200 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL junta aos autos documentos referentes à penhora que requer do imóvel situado na Avenida Marquês do Paraná, nº 349, Ap.1501, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24030-211 (registrado sob a matrícula de nº 30790 no Cartório do 8º Ofício de Niterói/RJ), de titularidade de ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS.

Posto isto, e nos termos em que ordenado no Evento 195, manifeste-se o executado para informar: - se o imóvel indicado encontra-se incluído na regra de impenhorabilidade que a ele seja oponível; - se o bem se encontra desembaraçado, de modo a permitir que sobre ele recaia a constrição judicial; - se o imóvel listado encontra-se sob alienação fiduciária em garantia, hipótese em que o patrimônio pertence ao credor fiduciário; - posicionar sobre a estimativa de avaliação feita pelo exequente; - apresentar eventual oposição fundamentada; - sobre o aceite ao encargo de depositário do bem, para os fins do art. 159 do CPC.

Atendido, retornem conclusos.
20/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:56

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
11/08/2025 22:58

Juntada de Petição
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 196
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 196
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5087991-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução por quantia certa fundada em título extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal em face de PLENUS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA, ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS e CANDIDO GREGORIO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS.

Evento 193 - No curso da execução e ante a juntada do Evento 183, a exequente requer a penhora dos seguintes imóveis, de titularidade de ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS: 1 - Apartamento situado na Avenida Marquês do Paraná, nº 349, Ap.1501, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24030-211 (registrado sob a matrícula de nº 30790 no Cartório do 8º Ofício de Niterói/RJ). 2 - Apartamento situado na Avenida Alberto Torres, nº 1019, Ap.202, Edificio Normandy, Condomínio Central Park, Teresópolis/RJ, CEP: 25964-004 (registrado sob a matrícula de nº 15877 no Cartório do 3º Ofício de Teresópolis/RJ). 3 - Casa situada Avenida Geraldo de Melo Ourivio, nº 348, Camboinhas, Niterói/RJ - CEP: (registrada sob a matrícula de nº 25391 no Cartório do 16º Ofício de Niterói/RJ).

Conclusos, decido. 1 - Dos imóveis situados na Avenida Marquês do Paraná, nº 349, Apto. 1501, Centro, Niterói/RJ e na Avenida Alberto Torres, nº 1019, Apto. 202, Edifício Normandy, Condomínio Central Park, Teresópolis/RJ: A fim de assegurar a eficácia do ato judicial a ser realizado, com base no art. 139, IV e no art. 838 do CPC, no prazo de 15 dias: 1. ao exequente para: - estimar a avaliação de cada imóvel apresentado, para os fins do art. 871, I, do CPC; - apresentar demonstrativo atualizado da dívida. 2. após, manifeste-se o executado para informar: - se algum dos imóveis indicados encontra-se incluído na regra de impenhorabilidade que a ele seja oponível; - se os bens se encontram desembaraçados, de modo a permitir que sobre eles recaia a constrição judicial; - se algum dos imóveis listados encontram-se sob alienação fiduciária em garantia, hipótese em que o patrimônio pertence ao credor fiduciário; - posicionar sobre a estimativa de avaliação feita pelo exequente; - apresentar eventual oposição fundamentada; - sobre o aceite ao encargo de depositário dos bens, para os fins do art. 159 do CPC.

Atendido, retornem conclusos. 2 - Da casa situada Avenida Geraldo de Melo Ourivio, nº 348, Camboinhas, Niterói/RJ: Verifica-se na juntada da pesquisa realizada ao sistema Infojud (Evento 186, Doc. 3, Pág. 2) que o executado ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS fixa sua residência no referido endereço.

Portanto, pelos elementos constantes dos autos, conclui-se que o imóvel indicado é utilizado pelo executado como sua residência própria e se enquadra na definição de bem de família, com garantia de impenhorabilidade, para os fins da Lei nº 8.009/90.

Posto isto, - indefiro a diligência requerida em face do referido imóvel, com base no art. 1.715 do Código Civil e no art. 1º da Lei nº 8.009/1990.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:31

Decisão interlocutória
17/07/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:18

Juntada de Petição
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
24/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
24/06/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 07:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:55

Decisão interlocutória
23/06/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 21:47

Juntada de Petição
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
27/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
22/05/2025 16:08

Juntada de Petição
02/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 12:18

Decisão interlocutória
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
29/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:59

Juntada de Petição
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/04/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:43

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 10:14

Decisão interlocutória
31/03/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
10/03/2025 22:49

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
25/02/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/02/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 06:47

Juntada de Certidão
25/02/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:28

Decisão interlocutória
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
20/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:20

Juntada de Petição
19/02/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2025 09:20:35)
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/02/2025 23:05

Juntada de Petição
31/01/2025 12:17

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
30/01/2025 09:25

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/01/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/01/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 22:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:17

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2025 08:49

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/01/2025 10:21

Decisão interlocutória
17/12/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
13/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/11/2024 15:27

Juntada de Petição
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
04/11/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:04

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/10/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:55

Decisão interlocutória
23/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 14:18

Juntada de Petição
21/10/2024 14:14

Juntada de Petição
16/10/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 07:43

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:20

Decisão interlocutória
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 15:54

Juntada de Petição
02/10/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:48

Decisão interlocutória
01/10/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 11:32

Juntada de Petição
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/09/2024 15:01

Juntada de Petição
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 62
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 69
09/09/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2024 08:45:22)
09/09/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:39

Decisão interlocutória
06/09/2024 13:41

Juntada de Petição
06/09/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:20

Juntada de Petição
02/09/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
30/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:08

Decisão interlocutória
30/08/2024 06:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:59

Juntada de Petição
29/08/2024 07:34

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
22/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:46

Decisão interlocutória
20/08/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:31

Juntada de Petição
19/08/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 14:21

Decisão interlocutória
07/08/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
18/07/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:32

Despacho
09/07/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51105405520234025101/RJ
17/05/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51105405520234025101/RJ
15/05/2024 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 15:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
30/10/2023 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 15:07

Decisão interlocutória
27/10/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 14:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51105405520234025101
27/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
27/10/2023 09:14

Decisão interlocutória
27/10/2023 07:24

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 09:15

Juntada de Petição
20/10/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/10/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 12:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/09/2023 13:33

Juntada de Petição
18/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/09/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 13:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
22/08/2023 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
21/08/2023 12:43

Determinada a citação
21/08/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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