27/09/2023 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:37

Recebidos os autos do STJ
09/05/2023 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/05/2023 14:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/05/2023 14:42

Despacho
05/05/2023 08:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2023 10:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/03/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
06/03/2023 14:19

Juntada de Petição
06/03/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:05

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5010838-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: TOPFOR RIO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 56
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/11/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/09/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/09/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/09/2022 18:16

Juntada de Petição
21/09/2022 13:34

Juntada de Petição
21/09/2022 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 14:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 19:03

Juntada de Certidão
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 01/09/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5010838-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: TOPFOR RIO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/08/2022 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
09/08/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2022 13:00 Sequencial: 74
09/08/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/07/2022 14:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/07/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 76
07/07/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:11

Juntada de Petição
28/06/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/06/2022 12:34

Juntada de Petição
09/06/2022 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/06/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2022 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2022 15:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/06/2022 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2022 15:25

Recurso Especial não admitido
20/04/2022 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/04/2022 13:44

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/04/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 53
06/04/2022 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/03/2022 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/03/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 19:51

Juntada de Petição
22/03/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2022 01:34

Juntada de Petição
04/03/2022 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2022 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
01/03/2022 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 17:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
23/02/2022 17:21

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/02/2022 13:06

Lavrada Certidão
04/02/2022 13:28

Lavrada Certidão
04/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
26/01/2022 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 135
07/12/2021 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/12/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
30/11/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/11/2021 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2021 13:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2021 22:49

Juntada de Petição
04/11/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/11/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2021 20:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
28/10/2021 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2021 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
27/10/2021 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade
18/10/2021 11:30

Lavrada Certidão
08/10/2021 20:33

Juntada de Petição
07/10/2021 11:29

Lavrada Certidão
07/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
28/09/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2021 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 96
27/09/2021 16:17

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2021 10:26

Juntada de Petição
27/09/2021 10:26

Juntada de Petição
19/04/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/03/2021 10:02

Juntada de Petição
16/03/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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