TRF2 - 0006169-04.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GLASSPECAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ: 02.344.640/0001-44

Advogados

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB: 084759/SP

CPF *66.***.*10-35

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

DIONIR ROGERIO FLECK

CPF *65.***.*00-25

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ILDO RITTER DE OLIVEIRA

OAB: 075064/PR

CPF *60.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 23/02/2024 12:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/05/2023 17:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/05/2023 20:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/05/2023 20:27

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 10:54

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/04/2023 01:02

    Despacho

  • 27/04/2023 01:02

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/04/2023 08:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 12:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 11/04/2023 12:12

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/02/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/02/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 18/01/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/01/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/01/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/01/2023 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2022 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 12:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 06/12/2022 12:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2022 11:15

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 08/09/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2022 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/08/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24

  • 24/08/2022 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2022 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta as ausências justificadas da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 0006169-04.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: GLASSPECAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) APELADO: DIONIR ROGERIO FLECK (RÉU) ADVOGADO: ILDO RITTER DE OLIVEIRA (OAB PR075064) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 18/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:39)

  • 18/08/2022 18:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:38)

  • 18/08/2022 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:38)

  • 18/08/2022 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:38)

  • 18/08/2022 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 18/08/2022 14:43:38)

  • 18/08/2022 18:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 18/08/2022 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 18/08/2022 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/08/2022 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 15/08/2022 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 06/06/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/05/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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