STJ - 0006169-04.2018.4.02.5101

22/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 649343/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0649343 - AgInt no AREsp 2358659 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de GLASSPECAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00649343/2023 - AgInt no AREsp 2358659/RJ

28/11/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 649343/2023 - AgInt no AREsp 2358659/RJ

19/10/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 649343/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1285.

24/07/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711951/2023

24/07/2023 18:52

Protocolizada Petição 711951/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 649343/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 649343/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 649343/2023

30/06/2023 14:38

Protocolizada Petição 649343/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

13/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de GLASSPECAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

19/05/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO