29/05/2025 09:23

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:23

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000965-11.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MICHELE DIAS DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
20/05/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 09:36

Juntada de Petição
15/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:25

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:00

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJITB01F)
12/03/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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