11/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004846-52.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): MANOEL SARDINHA NETO (OAB RJ148814)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154372-52.2025.4.02.9666/TRF (SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA ANDRADE)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004846-52.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): MANOEL SARDINHA NETO (OAB RJ148814) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51543725220254029666/TRF (SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA ANDRADE)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-06
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-06
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/03/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 11:15

Determinada a intimação
24/03/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 16:34

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/02/2025 10:34

Determinada a intimação
12/02/2025 19:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJMAC01
12/02/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 14:37

Conhecido o recurso e provido em parte
19/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 07:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/08/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 11:59

Juntada de Petição
29/07/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:28

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 03/07/2024 14:30. Refer. Evento 28
02/07/2024 11:24

Juntada de Petição
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2024 14:12

Determinada a intimação
25/06/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 14:02

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 03/07/2024 14:30
20/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:10

Determinada a intimação
20/05/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023 16:04

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:41

Determinada a intimação
09/10/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 21/09/2023 13:57:18)
05/10/2023 13:47

Juntada de Petição
28/09/2023 10:58

Juntada de Petição
27/09/2023 14:39

Juntada de Petição
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 09:38

Determinada a intimação
27/07/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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