11/09/2025 14:54

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004407-07.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARCO ANTONIO PERES CALVAOADVOGADO(A): SUELANE ALVES DE QUEIROGA COSTA (OAB PE001430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 80 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154371-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154370-82.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO PERES CALVAO)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004407-07.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO PERES CALVAOADVOGADO(A): SUELANE ALVES DE QUEIROGA COSTA (OAB PE001430) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-77 processada no TRF2 com o no. 51543716720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-77 processada no TRF2 com o no. 51543708220254029666/TRF (MARCO ANTONIO PERES CALVAO)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-77
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-77
14/05/2025 09:11

Juntada de Petição
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 14:29

Determinada a intimação
14/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
14/03/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/02/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 13:47

Homologada a Transação
08/02/2025 00:39

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
07/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 20:35

Juntada de Petição
24/01/2025 20:34

Juntada de Petição
09/01/2025 15:25

Despacho
09/01/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
02/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO PERES CALVAO <br/> Data: 23/01/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
02/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:19

Determinada a intimação
30/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:00

Juntada de Petição
11/09/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 18:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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