11/09/2025 14:54

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004418-36.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ANA LUCIA QUIRINO DE FARIASADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154462-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154461-75.2025.4.02.9666/TRF (ANA LUCIA QUIRINO DE FARIAS)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004418-36.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA QUIRINO DE FARIASADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-42 processada no TRF2 com o no. 51544626020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-42 processada no TRF2 com o no. 51544617520254029666/TRF (ANA LUCIA QUIRINO DE FARIAS)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-42
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-42
21/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:03

Determinada a intimação
21/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:02

Determinada a intimação
14/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 13:48

Juntada de Petição
14/02/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/01/2025 15:34

Juntada de Petição
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:57

Homologada a Transação
09/12/2024 13:25

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:51

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 21:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/11/2024 19:24

Despacho
22/11/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:53

Juntada de Petição
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
26/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUCIA QUIRINO DE FARIAS <br/> Data: 13/11/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
19/09/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:48

Determinada a intimação
19/09/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 21:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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