TRF2 - 5003259-75.2025.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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22/07/2025 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003259-75.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS VENTORIMADVOGADO(A): MARCO ANTONIO JUNIOR LIMA ABREU (OAB ES036233)ADVOGADO(A): JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB ES005215)ADVOGADO(A): HERMINIO SILVA NETO (OAB ES013434)ADVOGADO(A): MAURÍCIO ANTÔNIO BOTACIN ALTOÉ (OAB ES016418)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir do autor.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 3.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 17:22
Denegada a Segurança
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2025 16:19
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003259-75.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS VENTORIMADVOGADO(A): MARCO ANTONIO JUNIOR LIMA ABREU (OAB ES036233)ADVOGADO(A): JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB ES005215)ADVOGADO(A): HERMINIO SILVA NETO (OAB ES013434)ADVOGADO(A): MAURÍCIO ANTÔNIO BOTACIN ALTOÉ (OAB ES016418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 22/05/2025 - PETIÇÃO -
15/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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09/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 16:47
Determinada a intimação
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09/05/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 13:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/04/2025 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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