12/09/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068306-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DEBORA BESSA CASEMIROADVOGADO(A): ALINE LORRANY GOMES OLIVEIRA (OAB MG207034) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que pretende a parte autora a concessão do benefício de salário-maternidade, indeferido administrativamente.

I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pela parte autora.

II - Cite-se e intime-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que se poderá manifestar acerca da possibilidade de conciliação.

III - Feito, intime-se a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a contestação e sobre os documentos eventualmente anexados.

IV - Tudo cumprido, voltem conclusos.
14/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 18:42

Determinada a citação
12/07/2025 23:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/07/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12S para RJRIO41F)
07/07/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004579-46.2024.4.02.5116

Edvaldo Rocha Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001092-45.2022.4.02.5114

Deisimar Castro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001092-45.2022.4.02.5114

Deisimar Castro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Soares Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5007638-62.2025.4.02.5001

Maria da Penha Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5011107-19.2025.4.02.5001

Francisco Rodrigues de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo