TRF2 - 5004579-46.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:45
Baixa Definitiva
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11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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05/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154499-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154498-05.2025.4.02.9666/TRF (EDVALDO ROCHA CARNEIRO)
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27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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19/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004579-46.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDVALDO ROCHA CARNEIROADVOGADO(A): DIEGO ECCARD SOUTO (OAB RJ180365) DESPACHO/DECISÃO Evento 77, PET1 - Indefiro o destaque dos honorários, porquanto formulado o pedido e apresentado o contrato após a elaboração do requisitório, com base no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94 e artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Intime-se.
Após, suspenda-se o feito até a comunicação do depósito. -
15/08/2025 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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15/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 12:44
Determinada a intimação
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15/08/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/08/2025 16:45
Juntada de Petição
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25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004579-46.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDVALDO ROCHA CARNEIROADVOGADO(A): DIEGO ECCARD SOUTO (OAB RJ180365) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51544998720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51544980520254029666/TRF (EDVALDO ROCHA CARNEIRO)
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18/07/2025 16:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-06
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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30/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 18:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-06
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14/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 18:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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01/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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14/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:29
Determinada a intimação
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14/03/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 13:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/03/2025 13:26
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
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14/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/03/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/03/2025 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/03/2025 10:28
Juntada de Petição
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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13/02/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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13/02/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 07:20
Homologada a Transação
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13/02/2025 01:27
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2025 19:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/01/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 18:12
Juntada de Petição
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24/01/2025 22:03
Juntada de Petição
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24/01/2025 22:03
Juntada de Petição
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10/01/2025 19:37
Despacho
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10/01/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 16:23
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2024 10:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 15:53
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
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03/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDVALDO ROCHA CARNEIRO <br/> Data: 23/01/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
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01/10/2024 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 16:05
Determinada a intimação
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01/10/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 00:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/09/2024 22:42
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/09/2024 17:09
Alterado o assunto processual
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24/09/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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