27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007638-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
30/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007638-62.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA PENHA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais.

Nos termos da fundamentação, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se eletronicamente os autos.
14/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
12/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:17

Determinada a citação
26/03/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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