STJ - 5103215-97.2021.4.02.5101

21/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:21

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

23/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/02/2024 17:16

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2373629)

19/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2024 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 81061/2024

08/02/2024 18:19

Protocolizada Petição 81061/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/02/2024

18/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 828275/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828275 - AgInt no AREsp 2373629 - Publicação prevista para 18/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00828275/2023 - AgInt no AREsp 2373629/RJ

14/11/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828275/2023 - AgInt no AREsp 2373629/RJ

05/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/10/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1004358/2023

05/10/2023 12:06

Protocolizada Petição 1004358/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828275/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828275/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828275/2023

22/08/2023 21:03

Protocolizada Petição 828275/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

07/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:20

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/07/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/07/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO