15/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 12:04

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/08/2025 12:17

Decisão interlocutória
06/08/2025 09:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007213-09.2024.4.02.5118/RJAUTOR: DJALMA GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a enquadrar como especiais os períodos de 16/09/2002 a 31/05/2006, 01/09/2008 a 31/10/2008,????? 01/11/2008 a 31/10/2010 e 01/11/2010 a 01/06/2012 e, por consequência, a revisar o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 194677918-8, com efeitos financeiros a contar de 01/08/2019 , promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação vigente à época.
18/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:45

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2025 17:37

Conclusos para julgamento
02/01/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:01

Despacho
22/11/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:21

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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