29/08/2025 18:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000027-43.2025.4.02.5006/ESAUTOR: RAMON ALMEIDA ALVESADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)SENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se
17/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:34

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 19:01

Conclusos para julgamento
09/05/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
02/04/2025 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAMON ALMEIDA ALVES <br/> Data: 17/03/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES <br/
10/02/2025 12:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
07/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:29

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
07/01/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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