10/09/2025 17:02

Juntado(a)
09/09/2025 11:40

Juntada de Petição
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 08:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115257-13.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CESAR ROMERO VIANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR (OAB RJ081200)ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO VIANNA (OAB RJ082207) DESPACHO/DECISÃO Ante o requerimento expresso da União, apresentado no evento 40, PET1, determino a suspensão da presente execução, nos termos do disposto no art. 40 da Lei nº 6.830/80.

Isto posto, intimem-se as partes para ciência desta decisão e de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão/arquivamento de que trata o art. 40 da Lei nº 6.830/80.
17/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:32

Despacho
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/03/2025 10:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
11/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 18:20

Juntada de Petição
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 18:11

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 14:40

Juntada de Petição
28/02/2025 10:14

Juntada de Petição
25/02/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 35
25/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 15:07

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 24
20/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 20:52

Decisão interlocutória
19/02/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:33

Despacho
17/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:02

Juntada de Petição
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:41

Despacho
13/02/2025 15:12

Juntada de Petição
13/02/2025 12:14

Juntado(a)
13/02/2025 12:08

Juntado(a)
12/02/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:51

Juntada de Petição
22/11/2024 11:23

Decisão interlocutória
21/11/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 19:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 10:56

Juntada de Petição
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/03/2024 11:04

Determinado o Arquivamento
14/03/2024 21:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 21:46

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/12/2023 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2023 14:21

Decisão interlocutória
05/12/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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