28/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 10:53

Juntada de Petição
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015932-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296)AUTOR: FLAVIO DE ALBUQUERQUE MACHADO (Curador)ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do presente feito, por se tratar a parte autora de pessoa maior de 60 (sessenta) anos de idade, na forma dos artigos 1º e 71 da Lei nº 10.741/03.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

Outrossim, intime-se a CEAB/DJ para que forneça cópia do processo administrativo referente ao benefício (NB 198.856.722-7 - CPF: *74.***.*73-01) pretendido pela parte autora, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.
14/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:43

Decisão interlocutória
19/05/2025 23:02

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:47

Juntada de Petição
19/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001393-02.2020.4.02.5004

Claudete de Jesus Gomes Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2020 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5072000-64.2025.4.02.5101

Sylla Helena de Carvalho Ortegosa da Cun...

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001035-16.2025.4.02.5116

Roberto Reginaldo de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Marques Guerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005424-62.2025.4.02.5110

Cristiane Morato de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elton Goncalves Curty de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004676-46.2024.4.02.5116

Sherida Santuchi Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo