TRF2 - 5011331-98.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS DEMETRIO ROCHA

CPF *87.***.*18-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 15:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 22/11/2022 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 21/11/2022 10:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 21/09/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/09/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/09/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:48

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:26

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 20:39

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5011331-98.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RUBENS DEMETRIO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANE AMANTINO CSASZAR (OAB ES011774) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 30/06/2022 11:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/05/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/05/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/04/2022 15:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/03/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/03/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 18:02

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 25/03/2022 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2021 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 11:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 21/07/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/06/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2021 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 12/05/2021 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2021 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/05/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2021 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/05/2021 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2021 21:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 11/03/2021 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2021 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 02/02/2021 14:51

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/02/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 18

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 12/01/2021 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/12/2020 04:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 04/12/2020 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2020 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/11/2020 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/11/2020 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/11/2020 16:50

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/11/2020 16:50

    Juntada - Julgamento

  • 20/11/2020 12:33

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 02/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>

  • 29/09/2020 15:02

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 29/09/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2020 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/08/2020 18:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 28/08/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/08/2020 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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