18/09/2025 13:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G01)
18/09/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011292-88.2024.4.02.5002/ESAUTOR: TATIANA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (OAB RJ120902)ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
08/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 17:17

Conclusos para julgamento
06/08/2025 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 17:21

Juntada de Petição
31/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011292-88.2024.4.02.5002/ES AUTOR: TATIANA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (OAB RJ120902)ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) DESPACHO/DECISÃO A respeito da manifestação do evento 34, PET1, em que é requerida a intimação do(a) Perito(a) do Juízo para responder a quesitos complementares e/ou prestar esclarecimentos, cumpre pontuar que: I) a oportunidade de formulação e apresentação de quesitos regulares por escrito é, necessariamente, precedente à realização da perícia; II) a lei e o Juízo facultam a oportunidade de indicação de assistentes técnicos, que podem acompanhar e formular as questões suplementares que julgarem pertinentes no momento da realização do ato; III) o cabimento de quesitos complementares é restrito ao esclarecimento de específico ponto de contradição ou obscuridade quanto à resposta do perito; IV) a lei incumbe ao Juiz o indeferimento de quesitos impertinentes, mormente aqueles apresentados após o fim da perícia e que visem ampliar o escopo original da investigação (quesitos novos); V) a pertinência e a admissibilidade de quesitos complementares está a exclusivo critério do Juiz, eis que este é o destinatário da prova e a quem compete o julgamento motivado da causa no âmbito do devido processo legal.

Dessa forma, oportunizo à parte, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação de justificativas para a pertinência dos específicos quesitos complementares apresentados, aptas a demonstrar que não se tratam de “novos” quesitos, mas, sim, questões já constantes de quesito regular previamente apresentado e sobre as quais a específica resposta do perito apresenta contradição ou obscuridade, sem o que o referido pedido fica desde já indeferido.

Intime-se.
23/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:23

Determinada a intimação
23/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 19:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011292-88.2024.4.02.5002/ES AUTOR: TATIANA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES (OAB RJ120902)ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
14/07/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:45

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 21:14

Juntada de Petição
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 21:56

Juntada de Petição
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
26/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATIANA ROSA DA SILVA <br/> Data: 09/05/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoe
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 22:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 21:32

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000177-09.2025.4.02.5108

Marina Sousa Pegoraro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005060-26.2025.4.02.5002

Isaque Barnabe Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Vieira Barglini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001910-90.2023.4.02.5104

Alaide Fernandes de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Renna Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001447-96.2024.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Belford Roxo

Advogado: Fabricio Mercandelli Ramos de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068048-77.2025.4.02.5101

Michelle Tavares da Silva

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Camila Machado Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo