TRF2 - 5012946-23.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 15:50
Baixa Definitiva
-
01/03/2023 15:50
Recebidos os autos do STJ
-
24/11/2022 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/11/2022 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/11/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 15:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2022 13:11
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 15:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 10:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/09/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
21/09/2022 14:27
Juntada de Petição
-
21/09/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/09/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
20/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 14:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 22:26
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 19:03
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5012946-23.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: DI ROMA ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REIGUINEL RODRIGUES DE OLIVEIRA INTERESSADO: DIMER VICTORINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
09/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/07/2022 12:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/07/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 16:42
Juntada de Petição
-
19/05/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2022 15:55
Juntada de Petição
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/05/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/05/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 16:45
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2022 16:45
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/07/2021 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2021 15:21
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2021 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 15:47
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 13:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/06/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/04/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/04/2021 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/04/2021 09:46
Juntada de Petição
-
20/04/2021 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/04/2021 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/04/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/04/2021 16:03
Juntada de Petição
-
07/04/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2021 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/04/2021 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/04/2021 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2021 12:22
Lavrada Certidão
-
12/03/2021 20:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:19:48)
-
11/03/2021 12:19
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 19:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/03/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2021 13:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
27/01/2021 15:03
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/01/2021 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/01/2021 15:02
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/01/2021 15:55
Juntada de Petição
-
18/01/2021 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/01/2021 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/01/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/12/2020 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2020 21:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/12/2020 09:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2020 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/12/2020 21:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/12/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/12/2020 15:45
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/12/2020 15:39
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/12/2020 23:04
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
07/12/2020 17:26
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2020 16:33
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
27/11/2020 13:16
Lavrada Certidão
-
18/11/2020 13:02
Lavrada Certidão
-
18/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00:00</b>
-
09/11/2020 15:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/11/2020 12:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
09/11/2020 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2020 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/09/2020 17:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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