13/08/2025 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
13/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027278-85.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ELIOMAR TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
23/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 12:06

Recebido o recurso de Apelação
23/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:36

Concedida a Segurança
03/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:35

Decisão interlocutória
12/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT05S)
12/03/2025 15:14

Alterado o assunto processual
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 10:05

Juntada de Petição
14/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
13/11/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 18:04

Intimado em Secretaria
23/10/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2024 11:17

Juntada de Petição
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 13:43

Intimado em Secretaria
05/09/2024 13:42

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/09/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:48

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 08:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/09/2024 08:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
19/08/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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