01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
24/07/2025 02:32

Juntada de Petição
21/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004157-91.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: MARIA PERPETUA LACERDA NUNESADVOGADO(A): ARTUR BRASIL LOPES (OAB ES041861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
14/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:00

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/07/2025 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 06:56

Juntada de Petição
28/03/2025 14:37

Juntada de Petição
26/03/2025 02:06

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
12/03/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 18:08

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVITJE02F)
06/03/2025 19:43

Alterado o assunto processual
19/02/2025 13:29

Declarada incompetência
18/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE03S)
17/02/2025 12:57

Declarada incompetência
17/02/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 13:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
15/02/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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