09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-08 processada no TRF2 com o no. 51656046120254029666/TRF (MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-08 processada no TRF2 com o no. 51656037620254029666/TRF (THIAGO PALMEIRA DE MELLO DIAS)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-08 processada no TRF2 com o no. 51656029120254029666/TRF (MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-08 processada no TRF2 com o no. 51656029120254029666/TRF (THIAGO PALMEIRA DE MELLO DIAS)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-08 processada no TRF2 com o no. 51656029120254029666/TRF (ALEXANDRE LUCAS BONIFACIO ROSA DE ASSIS)
18/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 13:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-08
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063021-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE LUCAS BONIFACIO ROSA DE ASSISADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861)ADVOGADO(A): THIAGO PALMEIRA DE MELLO DIAS (OAB RJ253654) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que esclareça se houve cumprimento da tutela de urgência deferida - retirada dos assentamentos do autor dos cadastros do SPC/SERASA e protestos de título em razão das inscrições 70.1.22.047041-64 e 70.1.21.044619-95.

PRAZO: 5 dias Sem prejuízo, não havendo manifestação em contrário em relação a RPV expedida, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao E.

Tribunal Regional Federal da 2º Região, salientando que do envio da requisição a mesma poderá ser consultada diretamente na internet em www.trf2.gov.br, clicando sequencialmente em “PRECATÓRIOS E RPVS”, "CONSULTA", "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018", "Consulta pública de processos" e digitando no campo "Nº do Processo" o número descrito na certidão de processamento sob o qual a requisição foi processada e autuada no Tribunal.

Após, dê-se baixa e arquive-se. A fim de atender ao disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do E.

Conselho da Justiça Federal, comunicada pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes.
12/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:07

Determinada a intimação
12/08/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:53

Juntada de Petição
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063021-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ALEXANDRE LUCAS BONIFACIO ROSA DE ASSISADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861)ADVOGADO(A): THIAGO PALMEIRA DE MELLO DIAS (OAB RJ253654)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-08
16/07/2025 13:57

Juntada de Petição
16/07/2025 09:12

Juntada de Petição
15/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:19

Determinada a intimação
15/07/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 19:36

Juntada de Petição
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 12:09

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOEF10
09/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/03/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
16/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/12/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/12/2024 11:53

Conclusos para julgamento
08/12/2024 00:24

Decisão interlocutória
06/12/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:16

Despacho
26/09/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:56

Decisão interlocutória
21/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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