TRF2 - 5012989-60.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
22/11/2022 15:30
Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
-
21/11/2022 10:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
24/10/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
21/09/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
21/09/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
20/09/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 14:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 22:26
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 20:39
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5012989-60.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/08/2022 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
09/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
09/08/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/07/2022 09:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/07/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/06/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/06/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/05/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
19/04/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/04/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/04/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2022 15:23
Negado seguimento a Recurso Especial
-
10/12/2021 15:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/12/2021 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/12/2021 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/11/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/11/2021 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/11/2021 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2021 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 09:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
04/11/2021 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/10/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/09/2021 08:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
15/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/09/2021 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 68
-
27/08/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/08/2021 19:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/08/2021 18:50:06)
-
27/08/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/08/2021 17:51
Determinada a intimação
-
19/08/2021 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/08/2021 17:05
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
19/08/2021 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2021 15:44
Despacho
-
17/08/2021 11:02
Juntada de Petição
-
01/07/2021 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2021 17:17
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/06/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/05/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/05/2021 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/04/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/04/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2021 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/04/2021 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 14:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/02/2021 14:59
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
-
05/02/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/02/2021 18:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
10/12/2020 13:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
07/12/2020 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
23/11/2020 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2020 09:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
22/11/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/11/2020 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/11/2020 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2020 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
-
10/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/11/2020 15:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Julgamento - 10/11/2020 15:46:33)
-
10/11/2020 15:46
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2020 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/11/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/10/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/10/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/10/2020 13:14
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/10/2020 13:14
Juntada - Julgamento
-
23/10/2020 16:03
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/10/2020 16:02
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
10/06/2020 10:24
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
-
10/06/2020 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/06/2020 18:33
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
-
09/06/2020 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2020 12:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 207
-
30/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/05/2020 12:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/05/2020 12:47
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/05/2020 11:17
Juntada de Petição
-
06/03/2020 13:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
06/03/2020 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/03/2020 15:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/03/2020 15:56
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
03/03/2020 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019107-47.2021.4.02.5001
Weliton de Oliveira da Silva
Os Mesmos
Advogado: Fabiana Almeida de Jesus
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 14:48
Processo nº 5002560-94.2021.4.02.0000
Alberto Avetti
Zen Acessorios para Moveis LTDA
Advogado: Pablo Luis Barros Perez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 12:38
Processo nº 5009631-67.2021.4.02.5103
Elizete Laudimio Sardinha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helio da Silva Sardinha Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 09:35
Processo nº 5108678-20.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Albino Pires Lopes
Advogado: Luciana Bernardes Nunes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:28
Processo nº 5029699-87.2020.4.02.5001
Lindaura Aparecida Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:56