01/09/2025 12:38

Baixa Definitiva
01/09/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Recebidos os autos do STJ - 01/09/2025 11:10:57)
01/09/2025 11:08

Recebidos os autos do STJ
15/08/2025 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01335223220154025101/RJ
03/07/2023 21:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:34

Despacho
14/06/2023 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/06/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
24/05/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
25/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/04/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
29/03/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/03/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/03/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 17:57

Recurso Especial não admitido
09/03/2023 14:52

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
09/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:12

Determinada a intimação
08/02/2023 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 12:22

Juntada de Certidão
29/01/2023 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
21/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
23/09/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/09/2022 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/08/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/08/2022 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/08/2022 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta as ausências justificadas da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5002560-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: ALBERTO AVETTI ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO: LUCIANA MANICA GOSSLING (OAB RS061829) AGRAVADO: ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO: PABLO LUIS BARROS PEREZ (OAB RS071658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:13)
18/08/2022 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:12)
18/08/2022 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:13)
18/08/2022 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de certidão - 18/08/2022 14:43:12)
18/08/2022 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 18/08/2022 18:07:10)
18/08/2022 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:13)
18/08/2022 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2022 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/09/2022 13:00 Sequencial: 22
15/08/2022 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
21/07/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
21/07/2022 17:06

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:30

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
21/07/2022 15:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/05/2022 11:23

Baixa Definitiva
18/05/2022 11:23

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022
17/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/04/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/04/2022 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
16/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
12/03/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2022 02:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
11/03/2022 02:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
16/02/2022 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/02/2022 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 24
17/12/2021 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
22/10/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
22/10/2021 17:35

Juntada de Certidão
22/10/2021 17:34

Retirado de pauta
22/10/2021 13:40

Juntada de Petição
18/10/2021 16:25

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/10/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2021 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 52
13/07/2021 15:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
12/07/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/05/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
23/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/04/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2021 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
21/04/2021 11:56

Não Concedida a tutela provisória
20/04/2021 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
14/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2021 02:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 13
07/04/2021 15:32

Juntada de Petição
07/04/2021 14:48

Juntada de Petição
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/03/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/03/2021 13:40

Despacho
24/03/2021 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/03/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
18/03/2021 10:55

Juntada de Petição
11/03/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2021 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
11/03/2021 13:34

Despacho
04/03/2021 14:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.Número: 01335223220154025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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