05/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000704-28.2025.4.02.5118/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO FRANCISCO ERNANDESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro nos artigos 330, I c/c 485, I, ambos do CPC. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Ciente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro.

Intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2025 23:46

Conclusos para julgamento
10/07/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2025 07:32

Conclusos para julgamento
21/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:37

Determinada a citação
21/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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