20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:10

Decisão interlocutória
21/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/07/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2025 12:58

Juntada de Petição
30/06/2025 15:49

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:49

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 09:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009553-71.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA RAIMUNDOADVOGADO(A): LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 29, PROACORDO1.

Tendo em vista a Portaria Conjunta CJF/MPO Nº 2, de 16 de dezembro de 2024, majoro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

Requisitem-se os honorários do perito.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias a partir de sua intimação.
23/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 23:42

Homologada a Transação
15/05/2025 15:54

Conclusos para julgamento
25/04/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/01/2025 23:40

Juntada de Petição
22/01/2025 23:38

Juntada de Petição
13/12/2024 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2024 13:02

Despacho
12/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
18/10/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
18/10/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 19:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DA SILVA RAIMUNDO <br/> Data: 20/01/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niteró
17/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:56

Determinada a intimação
10/09/2024 00:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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