03/09/2025 11:08

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 19:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
08/08/2025 09:44

Decisão interlocutória
06/08/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061788-52.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALDECY DE FRANCA GALDINO FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que forneça os dados bancários necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (vide extrato anexado pela agência 4021 da CEF no evento 117, DEMTRANSF1), conforme previsto no art. 906, § único, do CPC/15, por se tratar de procedimento mais célere e, portanto, menos burocrático, em estrita observância aos princípios norteadores do rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 1° da Lei n° 10.259/01 c/c art. 2° da Lei n° 9.099/95).

Prazo: 10 (dez) dias Após, com a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.
04/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/08/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:38

Determinada a intimação
03/08/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 18:27

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143645-34.2025.4.02.9666/TRF (VALDECY DE FRANCA GALDINO FILHO)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-16 processada no TRF2 com o no. 51436453420254029666/TRF (VALDECY DE FRANCA GALDINO FILHO)
12/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-16
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061788-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: VALDECY DE FRANCA GALDINO FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 20/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 23:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-16
31/03/2025 17:48

Juntada de Petição
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:03

Juntada de Petição
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
17/01/2025 09:37

Juntada de Petição
14/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:10

Determinada a intimação
10/01/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:22

Juntada de Petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:23

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/10/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/10/2024 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/10/2024 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
17/06/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/05/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/05/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:22

Juntado(a)
17/05/2024 17:05

Juntado(a)
17/05/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2024 07:49

Determinada a intimação
09/05/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 00:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 16:22

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:05

Determinada a intimação
06/11/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/09/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:30

Determinada a intimação
01/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECY DE FRANCA GALDINO FILHO <br/> Data: 10/10/2023 às 11:50. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próx
01/09/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/07/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2023 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
21/06/2023 21:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:49

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2023 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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