TRF2 - 5005833-81.2020.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 17:48
Expedição de ofício
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16/09/2025 17:46
Baixa Definitiva
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16/09/2025 17:46
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
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06/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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18/08/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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18/08/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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13/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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13/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005833-81.2020.4.02.5120/RJEXECUTADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAADVOGADO(A): APARECIDA ALVES FRANCO (OAB RJ188145)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 40.***.***/4420-64), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.915,38, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
12/08/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 20:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/08/2025 14:09
Conclusos para julgamento
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11/08/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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11/08/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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01/08/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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29/07/2025 16:16
Expedição de ofício
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04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005833-81.2020.4.02.5120/RJ EXECUTADO: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAADVOGADO(A): APARECIDA ALVES FRANCO (OAB RJ188145) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte executada sobre os valores penhorados em evento 54, para eventual informação quanto à impenhorabilidade dos valores constritos, nos termos do artigo 854, §3°, inciso I.
Não havendo manifestação, OFICIE-SE à CEF para que converta em renda os valores penhorados, devendo comprovar a conversão nos autos.
Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste no prazo de 20 (vinte) dias acerca do prosseguimento da presente execução fiscal.
Silente, suspenda-se o curso da presente execução fiscal, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.
Precluso o prazo suspensivo, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, na forma do §2º daquele artigo.
Transcorrido o prazo de prescrição do débito sem notícia de qualquer causa de suspensão/extinção da prescrição, venham-me os autos conclusos para sentença. -
21/05/2025 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 00:06
Despacho
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08/01/2025 19:59
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/09/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 21:54
Juntado(a)
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27/05/2024 14:43
Decisão interlocutória
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12/01/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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04/01/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/11/2023 18:43
Expedição de ofício
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06/10/2023 18:07
Despacho
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22/08/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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17/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/05/2023 14:08
Expedição de ofício
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01/02/2023 20:01
Despacho
-
11/01/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 17:13
Despacho
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16/06/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2022 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG01S para RJSJM01S)
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28/01/2022 12:35
Despacho
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07/01/2022 11:11
Juntada de Certidão
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16/08/2021 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2021 04:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/06/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2021 12:10
Despacho
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27/05/2021 18:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2021 14:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/12/2020 15:58
Juntada de Petição
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19/11/2020 20:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2020 15:01
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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13/11/2020 17:10
Despacho
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12/11/2020 15:42
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 10:55
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 10:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/07/2020 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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