14/08/2025 16:46

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:46

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064794-38.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL AQUINO DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ108485)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/06/2021 11:28

Juntada de Petição
29/06/2021 05:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/06/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 11:45

Determinada a intimação
24/06/2021 21:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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