03/09/2025 14:23

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/08/2025 15:51

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:36

Determinada a intimação
29/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:53

Determinada a intimação
28/07/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:22

Determinada a intimação
23/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073172-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA PEREIRAALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ185167) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Do interesse de agir Tendo em vista que a lide caracteriza-se pela pretensão resistida, cabe atuação do Judiciário somente se as partes não conciliam seus interesses. A simples informação, pela parte demandante, acerca dos fatos narrados não tem o condão de comprovar o requerimento.

O prévio requerimento administrativo é necessário para comprovar o interesse de agir da parte autora, sob o aspecto da necessidade.

Dessa forma, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), para acostar aos autos decisão negativa do INSS.

Após, venham os autos conclusos.
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:29

Determinada a intimação
21/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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