15/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 10:38

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
13/09/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/09/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
08/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
08/09/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-66.2025.4.02.5115/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NILZA ALMEIDA SAMPAIO (Curador)ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554)AUTOR: JOSE DA SILVEIRA ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora acerca da proposta apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
05/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 16:34

Homologada a Transação
05/09/2025 12:17

Conclusos para julgamento
05/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/09/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 02:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
06/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
06/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:37

Concedida a tutela provisória
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 19:11

Juntado(a)
22/07/2025 19:08

Juntado(a)
22/07/2025 19:07

Juntado(a)
17/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-66.2025.4.02.5115/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NILZA ALMEIDA SAMPAIO (Curador)ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554)AUTOR: JOSE DA SILVEIRA ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554) DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão do período de férias do Exmo.

Juiz Federal Responsável (Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29/11/2024), de 14/07 a 02/08/2025.

Traga a parte autora, em DEZ DIAS: - declaração de hipossuficiência econômica, para análise do pedido de gratuidade de justiça; - termo de renúncia do valor excedente a 60 salários-mínimos para fins fixação da competência do Juizado Especial Federal; - termo de curatela atualizado, ante a não validade daqueles acostados nos eventos 1.8 e 1.9.

Considero desnecessária, no momento, a realização de audiência de conciliação.

Indefiro, por ora, a medida antecipatória pleiteada, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada contestação ou havendo proposta de conciliação pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após venham os autos conclusos.
15/07/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:23

Determinada a citação
15/07/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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