24/06/2025 13:17

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
23/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002174-54.2021.4.02.5112/RJAUTOR: SIND DOS TRAB EM EMP DO RAMO FINAN DE ITAP, BOM J DO ITAB, SAO J DE UBA, CAMBUCI, STO A DE PADUA, MIRAC, L DO MURIAE, NATIV, PORC E VARRE SAIADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES (OAB RJ076091)SENTENÇAa) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de substituição dos índices de correção dos saldos de FGTS, a contar da data da publicação da ata de julgamento da ADI 5090; e b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do CPC, em relação à correção dos saldos da conta vinculada ao FGTS da parte autora existentes até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI nº 5090; Custas de lei.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa consoante art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do artigo 98, §3º do CPC caso a gratuidade de justiça já tenha sido deferida.

Ante o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes e o MPF.
23/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 00:47

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2025 22:33

Despacho
28/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 13:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
12/08/2024 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2022 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2022 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/06/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 15:05

Juntada de Petição
26/05/2021 03:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2021 00:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2021 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 00:53

Despacho
11/05/2021 07:34

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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