05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007478-74.2025.4.02.5118/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAAUTOR: AGATHA DA SILVA DRUMONDADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 26/08/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 10:07

Juntada de Petição
27/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGATHA DA SILVA DRUMOND <br/> Data: 17/12/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GUILHERME RIE
26/08/2025 14:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-DC)
15/08/2025 15:53

Determinada a intimação
15/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007478-74.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: AGATHA DA SILVA DRUMONDADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por AGATHA DA SILVA DRUMOND em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Cadastro Único Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado, ressaltando-se ainda que, atualmente, tal exigência encontra-se estabelecida no §12 art. 20 da Lei 8742/93 (incluído pela Lei nº 13.846/2019). Assim, deverá trazer documento que comprove sua inscrição no CADÚnico em seu nome bem como eventual atualização, que deve ser feita a cada dois anos. Não será suficiente, para o cumprimento da decisão, tão somente o requerimento.

Após, venham os autos conclusos.
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:29

Determinada a intimação
18/07/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJRIO18F)
18/07/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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