02/09/2025 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
02/09/2025 05:53

Decisão interlocutória
31/08/2025 22:48

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007707-98.2024.4.02.5108/RJAUTOR: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/AADVOGADO(A): RODOLFO VITORIO DE ARAUJO SILVA (OAB SP453827)ADVOGADO(A): MARCELO SCAFF PADILHA (OAB SP109492)ADVOGADO(A): SIMONE WEIGAND BERNA SABINO (OAB SP235210)SENTENÇASendo assim, homologo o reconhecimento da procedência da pretensão autoral, nos termos do art. 487, III, a, do CPC, extinguindo o processo, com resolução do mérito.

Considerando que a parte ré reconheceu a procedência da pretensão autoral e cumpriu a prestação reconhecida, fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, conforme preceitua a legislação de regência (art. 90, §4º, do CPC).

Transitada em julgado e cumprida a obrigação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:29

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:30

Determinada a intimação
11/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 04:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/01/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 52,67 em 11/01/2025 Número de referência: 1275072
10/01/2025 22:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 22:19

Despacho
08/01/2025 20:07

Juntada de Petição
08/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/12/2024 10:44

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJSJM05
27/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2024 19:11

Não Concedida a tutela provisória
27/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 17:51

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> PLANTAO
27/12/2024 17:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJSJM05S)
27/12/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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