TRF2 - 5001950-92.2025.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JULIANE DO ESPIRITO SANTO CABRAL SILVA

CPF *55.***.*40-51

Advogados

WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR

OAB: 233058/RJ

CPF *17.***.*56-59

RAFAELA MATTOS VIEIRA

OAB: 210940/RJ

CPF *26.***.*86-94

LEONARDO GOMES DOS PASSOS

OAB: 250185/RJ

CPF *33.***.*37-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:22

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001950-92.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JULIANE DO ESPIRITO SANTO CABRAL SILVAADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

    Sem recurso.

    Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01).  Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    P.R.I.

  • 05/09/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2025 12:47

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 03/09/2025 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 10:43

    Determinada a intimação

  • 22/07/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2025 14:51

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJITB01S)

  • 12/07/2025 14:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/07/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 27/05/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001950-92.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: JULIANE DO ESPIRITO SANTO CABRAL SILVAADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 21/05/2025 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 02:15

    Perícia designada - <br/>Periciado: JULIANE DO ESPIRITO SANTO CABRAL SILVA <br/> Data: 10/07/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito:

  • 21/05/2025 02:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJA-NI)

  • 20/05/2025 22:55

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01S para CEPERJA-IT)

  • 20/05/2025 22:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/05/2025 15:19

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/05/2025 12:13

    Autos excluídos do Juízo 100% Digital

  • 20/05/2025 09:48

    Juntado(a)

  • 20/05/2025 09:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/05/2025 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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