12/08/2025 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081819-93.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARILIA NOVELINO DE AMORIMADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES PINTO (OAB RJ028849)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
23/08/2024 12:46

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
23/08/2024 12:46

Despacho
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/05/2024 00:08

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:28

Determinada a intimação
12/09/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:59

Determinada a intimação
23/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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