13/08/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5098699-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: MONICA LISSKER HONIGMANADVOGADO(A): ANGELA SANTOS GOULART (OAB RJ228575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 17:02

Despacho
29/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025
29/05/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 14:18

Juntada de Petição
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 09:22

Homologada a Transação
11/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:20

Despacho
12/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 23:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 00:47

Determinada a intimação
02/12/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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