15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009050-64.2022.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ETAPA 2 (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): THAMY DOLCI NAKASHOJI (OAB PR088037)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) DIREITO CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS.

OBRIGAÇÃO PROPTER REM. SENTENÇA extintiva.

RECURSO DA CEF. conflito de competência julgado pelo trf da 2ª região, reconhecendo a possibilidade de ajuizamento de execução de título extrajudicial pelo rito dos juizados.

CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL EM NOME DA CEF. prova juntada apenas em grau de recurso. impossibilidade. sentença extintiva que deve ser mantida. enunciado 18 trrj. inexistência de negativa de jurisdição. recurso não conhecido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/06/2025 14:46

Juntada de Petição
09/06/2025 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 10:38

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
10/05/2024 10:13

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/04/2024 18:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
24/04/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:44

Determinada a intimação
19/04/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 22:51

Determinada a intimação
20/02/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/01/2024 07:52

Juntada de Petição
26/01/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 22:51

Determinada a intimação
11/09/2023 22:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50029092520234025110/RJ
30/08/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002909-25.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
11/05/2023 23:40

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Espécies de títulos de crédito
27/04/2023 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002909-25.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
09/03/2023 14:37

Juntada de Petição
09/03/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 12 Número: 50029092520234025110
28/01/2023 15:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
19/01/2023 09:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2023 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2023 11:12

Decisão interlocutória
11/01/2023 10:24

Juntada de Petição
15/12/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:35

Determinada a intimação
17/11/2022 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
17/11/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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