11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003859-62.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: ALCEMAR ANTONIO LOPES DE MATOSADVOGADO(A): HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA (OAB RJ207014)ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) DESPACHO/DECISÃO evento 83, DOC1: Dê-se vista ao INSS por cinco dias sobre os documentos juntados pelo autor.

Evento 81: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por mais 30 dias.

Havendo juntada de novos documentos, dê-se vista ao INSS.
01/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:30

Despacho
01/09/2025 08:44

Juntada de Petição
29/08/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003859-62.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: ALCEMAR ANTONIO LOPES DE MATOSADVOGADO(A): HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA (OAB RJ207014)ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por mais 15 dias.
04/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:41

Despacho
01/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003859-62.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: ALCEMAR ANTONIO LOPES DE MATOSADVOGADO(A): HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA (OAB RJ207014)ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) DESPACHO/DECISÃO O recurso representativo de controvérsia do processo nº 5002640-43.2019.4.02.5104/RJ, que gerou a suspensão deste processo, deu ensejo ao Tema Repetitivo 1.090 do STJ, cujo acórdão foi publicado em 22/04/2025.

Estabelece o art. 1.040, inc.

III, do CPC que, publicado o acórdão paradigma, “os processos suspensos em primeiro e segundo graus de jurisdição retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior”.

Em razão disso, retomo o andamento do processo, considerando a tese ali firmada.

Intimem-se as partes para ciência, sendo facultado à parte autora a desistência do processo mesmo sem o consentimento do réu (art. 1.040, §3º, do CPC).

Prazo: 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para dizerem se pretendem produzir mais alguma outra prova neste processo, indicando-as e justificando a necessidade delas.

Nada sendo requerido, venham conclusos para julgamento, na forma do art. 355, inc.

I, do CPC.
15/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:28

Despacho
08/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 17:07

Juntada de Petição
05/06/2025 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2025 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONTROLE DE PRAZO - EXCLUÍDA
06/03/2025 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2024 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2024 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:39

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2023 14:05

Conclusos para julgamento
16/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 40
07/08/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 40
31/07/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:34

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023 05:55

Intimado em Secretaria
07/07/2023 05:53

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/07/2023 15:56

Despacho
04/07/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 13:47

Intimado em Secretaria
22/05/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 13:07

Expedição de ofício
21/05/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
24/03/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2023 17:23

Intimado em Secretaria
23/03/2023 17:23

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2023 16:59

Expedição de ofício
22/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2023 23:59

Juntada de Petição
30/11/2022 11:45

Conclusos para julgamento
30/11/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 14:51

Juntada de Petição
28/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 13:31

Determinada a citação
27/10/2022 22:22

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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