25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5037335-22.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: ARINDA FERNANDES MACHADOADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) DESPACHO/DECISÃO A reclamante foi intimada para regularizar o polo ativo no evento 11.

No evento 15, informa que a procuração já foi juntada aos autos no evento 5 e requer dilação de prazo para habilitação dos sucessores.

Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a reclamante promova a localização de todos os sucessores do falecido e habilitação nos autos, nos termos já definidos no evento 11.1.

No que tange a procuração do evento 5.1, intime-se a reclamante para que traga, no mesmo prazo, procuração atualizada, sem rasuras, e legível.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
21/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:11

Determinada a intimação
20/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 20/08/2025 13:19:45)
04/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5037335-22.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: ARINDA FERNANDES MACHADOADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão de óbito indicando que o beneficiário falecido não deixou bens, mas deixou 5 filhos (evento 1.6), o reclamante deverá regularizar o polo ativo, que deve ser ocupado pelo espólio ou todos os sucessores, a teor do disposto no art. 110, do CPC, e no entendimento sumular invocado na exordial.

Assim, intime-se a reclamante para que regularize o polo ativo, devendo todos os herdeiros/sucessores promoverem a juntada aos autos de declaração de que são os únicos herdeiros do falecido e que se responsabilizam nos termos da legislação vigente pelo declarado, sob pena de responderem civil e criminalmente, comprovando documentalmente sua condição, a fim de se resguardar possíveis direitos de herdeiros ou sucessores.

Prazo 10 (dez) dias.
17/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:42

Determinada a intimação
11/07/2025 23:08

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 19:45

Juntada de Petição
15/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:35

Despacho
14/05/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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