22/11/2022 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
22/11/2022 13:26

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022
21/11/2022 10:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/09/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/09/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/09/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/09/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/09/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 14:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:26

Juntada de Certidão
16/08/2022 20:39

Juntada de Certidão
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 01/09/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5035746-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GIANNE DE SOUZA CERNY (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/08/2022 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
09/08/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2022 13:00 Sequencial: 86
09/08/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/06/2022 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/06/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/06/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/06/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/06/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/06/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/06/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/06/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/06/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/06/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2022 15:11

Negado seguimento a Recurso Especial
04/06/2022 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2022 11:18

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
02/06/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/05/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/04/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/03/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/03/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/03/2022 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/03/2022 16:59:41)
24/03/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/03/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
22/03/2022 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 17
11/02/2022 14:33

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
09/12/2021 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
09/12/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/11/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/11/2021 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/11/2021 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/11/2021 09:17

Juntada de Petição
03/11/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2021 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
03/11/2021 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2021 11:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
25/10/2021 16:45

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021 Data da sessão: 25/10/2021 13:00:00
07/10/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/10/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/10/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/10/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 22:29

Juntada de Certidão
06/10/2021 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2021 21:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2021 13:00 Sequencial: 5
31/08/2021 23:41

Retirado de pauta
24/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
12/08/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 21:34

Juntada de Certidão
10/08/2021 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/08/2021 20:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 7
20/07/2021 13:15

Retirado de pauta
19/07/2021 20:35

Juntada de Petição
12/07/2021 17:44

Juntada de Certidão
07/07/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2021 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2021 13:00 Sequencial: 14
10/06/2021 13:57

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB03 -> SUB1TESP
10/06/2021 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2021 14:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
31/05/2021 15:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
31/05/2021 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 31/05/2021 13:35:16)
12/05/2021 10:38

Juntada de Petição
23/04/2021 21:46

Juntada de Certidão
21/04/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/04/2021 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2021 13:00 Sequencial: 553
07/04/2021 18:54

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
05/04/2021 13:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
05/04/2021 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2021 15:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/03/2021 00:28

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2021 19:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2021 13:00 Sequencial: 16
08/02/2021 15:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
08/02/2021 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/10/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/10/2020 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/10/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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