TRF2 - 5004013-57.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LEONAN ANACLETO LEITE DA SILVA

CPF *39.***.*17-63

Advogados

LAIS SCHIAVON DA ROCHA

OAB: 228355/RJ

CPF *28.***.*83-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 10/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004013-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LEONAN ANACLETO LEITE DA SILVAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

    Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.

  • 09/09/2025 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2025 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/09/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/09/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 14:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/09/2025 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2025 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004013-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LEONAN ANACLETO LEITE DA SILVAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

    Apresentado o laudo de verificação social, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.

  • 15/08/2025 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 23:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/08/2025 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2025 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004013-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LEONAN ANACLETO LEITE DA SILVAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade da diligência de verificação social, Nomeio a assistente social  JOYCE FERREIRA DO CARMO.

    Promova a Secretaria a inserção do nome da assistente social, no sistema AJG, a fim de que possa receber os honorários a que faz jus, fixados, desde já, em R$320,00 (trezentos e vinte reais) Feito, INTIME-SE a Assistente Social para cumprimento da verificação social, onde deverá apontar dentre outros elementos que entender relevantes para a aferição da condição social do autor, o que abaixo segue elencado:  Deverá o responsável pela verificação apontar, dentre outras informações que entender relevantes para a aferição da condição socioeconômica da parte autora, as que deverão ser obtidas com base no questionário a seguir:  a) Qual o nome, CPF, estado civil, idade, grau de parentesco, grau de instrução, ocupação profissional (incluindo "bicos") e renda (se a renda for variável, informar qual o valor diário ou mensal aproximado) das pessoas que moram com a parte autora? Há parentes morando em outra casa dentro do mesmo terreno, ou na mesma vizinhança? A parte autora tem alguma renda ou trabalha  b) Apresentar qualificação completa de eventuais filhos (nome, CPF e endereço), assim como, a qualificação completa do respectivo cônjuge/companheiro(a) (nome, CPF e endereço) na hipótese de o(a) autor(a) ser casado(a) ou viver em união estável. c) A parte autora apresenta alguma deficiência identificável pela assistente social? Caso positivo, detalhar.

    Caso negativo, perquirir à parte autora quais os impedimentos que justificam o pedido de concessão do benefício. d) Com base na resposta ao quesito anterior, a perita deverá identificar barreiras enfrentadas pela parte autora em função dos referidos impedimentos/deficiência, sejam elas de natureza urbanística, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações, atitudinais ou tecnológicas, na forma do art. 3º, IV, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.  e) Algum dos membros da família que vive junto com a parte autora recebe algum benefício previdenciário (auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão) ou benefício assistencial do Poder Público ou da sociedade civil (bolsa de estudante, vale - gás, cesta básica etc. )? Em caso positivo, quem recebe, qual a origem e qual o valor mensal desse benefício.  f) Até o presente momento, quem e de que maneira vem garantindo a subsistência da parte autora?  g) A parte autora precisa fazer uso constante de algum medicamento? Em caso positivo, ele é obtido na rede pública ou é comprado (nesse caso, informar a despesa mensal)?  h) A parte autora necessita de algum cuidado especial (curativos, fraldas, alimentação especial, consultas médicas, tratamentos etc)? Em caso positivo, qual o custo mensal de cada um desses cuidados?  i) Descrever o imóvel em que a parte autora vive (localidade, existência de calçamento e saneamento, se próprio ou alugado e valor do aluguel, tamanho total aproximado, material de construção, idade e estado de conservação do imóvel, valor estimado do imóvel, número de cômodos, mobília e seu estado, eletrodomésticos) . j) Outras observações que o (a) assistente social julgar relevantes.

    Advirto a Assistente Social, que a sua diligência deverá ser registrada com fotografias, tantas quantas julgue necessárias para melhor norteamento do Juízo, no momento da entrega da prestação jurisdicional.

    Vindo o Laudo da Assistente Social, vista às partes , pelo prazo de 10 (dez) dias.    

  • 01/08/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 09:59

    Determinada a intimação

  • 31/07/2025 07:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2025 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2025 20:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004013-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LEONAN ANACLETO LEITE DA SILVAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

    Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.

  • 14/07/2025 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2025 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 17:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/07/2025 17:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 06/05/2025 19:12

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONAN ANACLETO LEITE DA SILVA <br/> Data: 04/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMI

  • 02/05/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 19:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/04/2025 14:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/04/2025 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 11:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/04/2025 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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